Recordam-se de terem lido os aspetos relacionados com as «ÁREAS URBANAS – DINÂMICAS INTERNAS», na disciplina de Geografia A, que foram abordados no nosso Jornal em artigos anteriores?
Pois é!
Ficámos de vos mostrar de que modo a Geografia nos explica a importância do estudo das CIDADES e das CONDIÇÕES DE VIDA URBANA, na melhoria da qualidade de vida da população em Portugal.
E estamos a cumprir o prometido!
Leonett Abrantes (prof. de Geografia)
Ao estudarmos estes Conteúdos Programáticos, a nossa Professora Leonett Abrantes propôs-nos um trabalho que refletisse as condições de vida urbana, incidindo nos seguintes aspetos:
- Quais os problemas inerentes às condições de vida urbana?
- Quais as medidas de recuperação da qualidade de vida urbana?
- Que importância assume o Programa POLIS na recuperação da qualidade de vida urbana?
Queres conhecer um pouco mais destes aspetos?
Nas áreas urbanas, principalmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, verificam-se alguns problemas que afetam a população. O excessivo crescimento da população e a ausência de planeamento de expansão das cidades para as periferias traz efeitos sociais e ambientais negativos. Numa primeira fase, fase centrípeta, as cidades foram polos de atração da população rural, alimentando uma tendência para a concentração da população e das actividades económicas nos centros urbanos.
Posteriormente, na fase centrífuga, os preços fortemente disputados pelas atividades terciárias de alto nível e levaram à deslocação da população, indústrias e algumas funções terciárias mais exigentes em espaço, em direção a áreas periféricas, alargando o espaço urbano de forma descontínua.
Em Portugal, este fenómeno verificou-se nos anos 50, quando a população rural se deslocou para o litoral, evidenciando a tendência de Litoralização – concentração da população e das actividades económicas no litoral. Os subúrbios cresceram de forma não planeada, com domínio de blocos de apartamentos ao longo das vias de comunicação, que conferem à população uma maior acessibilidade e um menor custo do solo. Verificou-se, por vezes, o fenómeno da Periurbanização, onde a área fora da coroa suburbana, como o espaço rural, foi ocupado de forma descontínua por indústrias, comércio e serviços, obrigando, consequentemente, ao alargamento das áreas residenciais para trabalhadores.
Daqui resultou o alargamento das vias de comunicação e da rede de transportes, o que possibilitou uma maior acessibilidade a estas áreas. No entanto, este processo veio agravar a localização dispersa da função residencial e das atividades económicas e intensificar os movimentos pendulares.
Estes processos da suburbanização e periurbanização têm impactes sociais, ambientais e territoriais nefastos, pois, a intensificação dos movimentos pendulares entre as grandes cidades e as áreas envolventes, cada vez mais distantes, aumentam o consumo de combustível e a dependência externa fase aos combustíveis fosseis e prejudicam o meio ambiente, com a grande concentração de gases poluentes enviados para a atmosfera. O aumento da densidade populacional e a necessidade de deslocação causam uma grande pressão sobre o sistema de transportes e, para além disso, a concentração dos transportes aumentam os tempos das deslocações, devido ao congestionamento do trânsito, o que consequentemente contribui para a fadiga e para o ‘stress’. Esta excessiva concentração da população denota que os equipamentos públicos são insuficientes e que cada vez mais há um aumento do custo na distribuição da água, energia e saneamento básico, devido à dispersão do povoamento periurbano.
Embora as cidades ofereçam boas condições de vida à população (os cidadãos dispõem de equipamentos hospitalares, serviços, bancos, clinicas dentárias, centros comerciais, parques de lazer, bibliotecas, escolas de ensino primário e secundário, universidades, etc.), surgem, contudo, alguns constrangimentos resultantes do excessivo crescimento urbano e ausência de planeamento, evidenciando um desequilíbrio entre as infraestruturas urbanas e as necessidades da população, o que coloca em risco a sua sustentabilidade e a qualidade de vida.
A saturação dos espaços e a incapacidade de resposta de algumas das infraestruturas e dos serviços, sobretudo nas redes de distribuição de água e energia, saneamento, transporte públicos, tribunais, finanças, escolas, hospitais e centros de apoio a crianças e terceira idade, são alguns dos problemas das áreas urbanas. A mobilidade e os transportes são essenciais nas cidades para a realização dos movimentos pendulares – de casa ao trabalho e do trabalho a casa. Esta necessidade origina problemas como congestionamento do trânsito, dificuldades de estacionamento pela ausência ou insuficiência de parques de estacionamento, proliferação de parques subterrâneos em locais de risco ou até mesmo invadindo locais históricos.
Mais grave ainda, é o agravamento da dependência externa face aos combustíveis fosseis e, ainda, emissão em massa de gases poluentes com ‘efeito de estufa’. Esta crescente quantidade de automóveis por habitante é observada na taxa de motorização (relação entre o número de automóveis e o número de habitantes expresso por 1000 habitantes) e conclui-se que este número tem vindo a aumentar, o que se deve à insuficiência e ineficácia dos transportes públicos urbanos, escassez de carreiras e de percursos, más condições das viaturas, elevado tempo de espera nas paragens, ausência de serviços noturnos, preços elevados e insegurança.
Em Portugal, o arrendamento de imóveis com rendas fixas é o responsável pela degradação de muitos edifícios nas áreas antigas da cidade, visto que as rendas fixas não compensam o investimento do proprietário dos imóveis. O seu rendimento não garante o suficiente para proceder à recuperação das habitações. Por vezes, quando estes edifícios ficam desocupados, por morte ou abandono, e não se procede à demolição ou recuperação, são frequentemente ocupados por clandestinos ou ‘sem abrigo’, na sua maioria imigrantes oriundos da Ásia e África e toxicodependentes. Estes imigrantes, muitas vezes, ocupam bairros de lata onde se destaca a pobreza, marginalidade e criminalidade. Verifica-se, nestas bolsas de habitação precária, a má qualidade de vida, não tendo acesso ao saneamento básica e rede de eletricidade, o que se deve à ilegalidade destes bairros não planeados.
O envelhecimento da população acompanha o envelhecimento dos edifícios e levanta problemas sociais de abandono e solidão, sobretudo nas áreas centrais, habitadas por idosos. A população jovem procura habitação nas áreas suburbanas, onde o custo é inferior. Daqui, surge outro problema nas áreas suburbanas: as crianças e adolescentes sofrem por vezes de solidão pela ausência dos pais. Pertencem à chamada “geração da chave”, pois desde tenra idade que têm a chave de casa, ficando entregues a si próprios. Esta solidão reflete-se na indisciplina, no insucesso escolar e no risco de consumo e dependência de drogas e álcool.
Os movimentos pendulares, deslocação casa ao trabalho/escola e do trabalho/escola a casa, causam stresse e doenças do sistema nervoso, devido à fadiga, custos acrescidos e desgaste pelas deslocações diárias.
A cidade, apesar da elevada concentração demográfica e de atividades económicas, é um lugar onde as pessoas se cruzam, mas raramente se encontram, prevalecendo um anonimato difícil de quebrar, acentuando-se a solidão e a ausência de relações de vizinhança.
A conjuntura económica europeia tem contribuído para o acentuado aumento do desemprego de longa duração. Para além de problemas económicos, o desemprego provoca a diminuição de contactos sociais e autoestima e as suas consequências podem ser depressão, alcoolismo, suicídio, etc., o que aumenta a pobreza e a exclusão social. A pobreza urbana inclui os idosos com baixas pensões e reformas, os trabalhadores mal remunerados, as famílias monoparentais, os grupos étnicos e culturais minoritários e as pessoas ‘sem-abrigo’ que vivem em vãos de escada, carros abandonados ou na rua.
As situações de abandono e pobreza propiciam a criminalidade e insegurança dos cidadãos.
A qualidade ambiental é um importante indicador de qualidade de vida urbana. A grande concentração de população e de atividades económicas, transportes, etc., fazem das cidades os principais consumidoras de recursos naturais e de energia e os maiores produtores de resíduos urbanos, exercendo uma forte pressão sobre os ecossistemas. Verifica-se um elevado nível de ruído e de poluição atmosférica, que comprometem a qualidade do ar e a saúde dos habitantes. A forte concentração de gases poluentes provoca a subida da temperatura, o que se deve essencialmente aos materiais de construção e impermeabilização dos solos (o alcatrão das estradas reduz o albedo e aumenta a absorção de calor – é o chamado “clima urbano”); a climatização artificial, com a introdução de ar condicionados na maioria dos edifícios, contribui também para a formação de ‘ilhas de calor’ e os transportes são outro fator que também contribui para que as temperaturas sejam mais elevadas nas áreas urbanas em relação às periferias.
A poluição das cidades é resultado da crescente produção de resíduos que obrigam à construção de equipamentos de deposição e tratamento de lixos e de águas residuais, por exemplo, aterros sanitários e ETAR’S, que, apesar de minorarem os resíduos, são também eles agentes poluidores.
Existe, ainda, para além do ponto de vista ambiental anteriormente referido, a ponto de vista estético das cidades – a “Poluição Visual”. Podemos observar uma forte pressão construtiva, aliado ao custo do solo das áreas urbanas, que está na origem da escassez de áreas verdes para lazer e convívio, assim como escassez de caminhos pedonais, que permitam a separação entre carros e peões e deslocação autónoma de pessoas com deficiência. A paisagem urbana é desvirtuada por numerosas agressões que diminuem a qualidade estética, não só pela presença de equipamentos de ar condicionados, mas, também, pela degradação de edifícios históricos.
Torna-se, assim, necessário proceder ao Planeamento Urbano, como solução destes problemas. É o processo essencial para a prevenção e resolução dos problemas anteriormente referidos. Este planeamento procura gerir a utilização do espaço de forma equilibrada, aproveitando as potencialidades urbanas e criando condições adequadas à população.
Portugal tem investido e valorizado as Políticas de Ordenamento do Território, através de alguns instrumentos de gestão, por exemplo, a nível das cidades destaca-se o PMOT (Planos Municipais do Ordenamento do Território) onde se integra o PDM (Plano Diretor Municipal), o PU (Plano de Urbanização) e o PP (Plano de Pormenor), cada um com diversas funções:
PDM – Gestão territorial de nível local que fixa linhas gerais de ocupação do território municipal. Avalia e define estratégias para responder às novas necessidades e potencializar novas oportunidades. Legalmente, este plano tem de ser revisto e renovado no mínimo de 10 em 10 anos.
PU – Integra o PDM e define a organização espacial de uma área de perímetro urbano do território municipal, onde possa ser necessário uma intervenção, nomeadamente a definição da rede viária, localização de equipamentos de uso e interesse colectivo, estrutura ecológica, circulação de transportes, criação de parques de estacionamento, etc.
PP – Desenvolve e concretiza as propostas de organização espacial de qualquer área especifica do concelho, define detalhadamente a forma de ocupação e executa projetos de infraestruturas, arquitetura de edifícios e espaços exteriores.
Para recuperar e revitalizar as cidades, no geral, deve proceder-se à dinamização do tecido económico e social, hoje uma das principais preocupações, tendo em vista a manutenção da centralidade e o repovoamento do espaço. Pretende-se torná-lo competitivo, face às novas centralidades (centros comerciais) e combater a saída dos habitantes para áreas suburbanas.
O uso dos edifícios e dos espaços exteriores leva ao seu envelhecimento e degradação, sendo necessárias ações de reabilitação urbana, ou seja, intervenções em áreas degradadas para proceder à sua conservação, restauro, reforma, ampliação, transformação, reconstrução, de um edifício, dotando-lhe de melhores condições de habitabilidade e utilização, mas mantendo o estatuto dos residentes e os usos das atividades aí instaladas, ou seja, a função do edifício não é alterada. É através da Iniciativa JESSICA (‘Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas’), que é possível aproveitar fundos estruturais da União Europeia (UE), como o FEDER, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano, que apoiem projetos de reabilitação urbana e planos integrados de desenvolvimento sustentável.
Outro importante apoio de requalificação urbana é o Programa POLIS – Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, que permite recuperar, transformar e revitalizar a paisagem, tornando-a mais atrativas e melhorando a qualidade ambiental das cidades portuguesas. Foi criado em 2000 com o objetivo de melhorar a qualidade de vida urbana, apoiando a intervenção urbanística e ambiental, visando aumentar os espaços verdes e promovendo áreas pedonais.
A Política POLIS XXI procura responder aos desafios e problemas das cidades, disponibilizando as verbas do FEDER, para apoio da Regeneração Urbana, valorizando os centros históricos e as frentes ribeirinhas e marítimas, possibilitando a qualificação das periferias e a renovação de funções e uso de áreas abandonadas ou com usos desqualificados e, ainda, a reintegração urbana de bairros críticos, de forma a combater a segregação territorial.
Margarida Nunes, 11ºF
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