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A capital lusitana era uma porta aberta para o mundo, visto ser um porto de partida e chegada das rotas transoceânicas que interligariam para sempre a Europa, África, América e Ásia

Lisboa está na moda. Seja isto surpreendente ou não, a realidade é que esta situação não é de todo inédita e que a capital já foi outrora reconhecida à escala mundial pelas mais diversas razões.

De facto, durante o século XVI, Lisboa sofreu um incrível incremento que a tornou numa das maiores urbes europeias.

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Lisboa no séc. XVI

A capital lusitana era uma porta aberta para o mundo, visto ser um porto de partida e chegada das rotas transoceânicas que interligariam para sempre a Europa, África, América e Ásia.

Desta forma, a cidade crescia a olhos vistos em edifícios e variadas gentes, voltada para o mar, com um excelente porto, chegando a ser considerado como o melhor que há em toda a costa do mar descoberto. Neste porto, cruzavam-se tripulações de soldados, armadas, missionários, mercadores, funcionários da Alfândega bem como das Casas da Índia e Guiné, banqueiros e humildes carregadores.

Junto ao porto encontravam-se os estaleiros da Ribeira das Naus onde se construía e reparava a frota portuguesa e as denominadas Ruas Novas onde se juntavam comerciantes dos confins do mundo para efetuarem os seus ofícios.

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Rua Nova dos Mercadores, séc. XVI, autor desconhecido

A Casa da Guiné, da Índia e os Bazares da Rua Nova dos Mercadores abarrotavam de ricas especiarias, marfim, ouro, sedas, açúcar, diamantes e outras preciosidades que tinham então percorrido os mares do Globo.

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O Paço da Ribeira em finais do séc. XVI

Foi D. Manuel que revigorou Lisboa enquanto Metrópole Comercial. Com a realização de um plano de reconstrução urbanística, mandou erguer o Paço da Ribeira, o Armazém do Trigo, a Alfândega Nova, a Casa dos Bicos, a Torre de Belém entre outros.

Desta forma, manteve igualmente enquanto monarca um poder forte e centralizado que organizava os tráfegos ultramarinos pela via do monopólio régio.

Perante a hegemonia lisboeta, a população da cidade triplicou num século e infelizmente algo que também ajudou esse acréscimo foi o desmesurado aumento do número de escravos, de modo a acarretarem todas as tarefas necessárias para o desenvolvimento da cidade.

Em conclusão, a afirmação de Lisboa ocorreu devido à fusão entre um forte império colonial, enquanto metrópole comercial e política e ainda uma renovação cultural, onde estas transformações a tornaram uma das maiores e mais animadas cidades da Europa na centúria de Quinhentos.

Beatriz Sousa, 10ºD

Referência Bibliográfica:

  • PINTO, Célia do Couto e ROSAS, Maria Antónia Monterroso (2016) Um novo Tempo da História – História A – 10.º Ano, Porto Editora

Imagens:

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2016Apesar de ainda faltarem alguns dias para o final do ano e ainda muita coisa poder acontecer, é chegada a hora de olhar para trás e escolher o acontecimento mais marcante, quer a nível nacional, quer internacional – terá sido o que nos fez mais feliz? Ou pelo contrário o que nos marcou, ou ao país, ao mundo de uma forma negativa? Terá sido o que nos surpreendeu mais?

Eis a pergunta que propomos aos leitores com esta nova sondagem. Diga-nos a sua opinião (na caixa lateral do lado direito do blog).

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Os Jogos Olímpicos acabam, e todos os comentadores desportivos atiram para o ar, como se o mundo fosse deles, “Portugal foi um fracasso nos Jogos Olímpicos”, mas esquecem-se de que aqueles atletas que estiveram lá, a dar tudo o que tinham por onze milhões de pessoas, durante quatro anos, estiveram a preparar aquelas provas, alguns sem meios nenhuns para o fazer.

Rui Bragança, campeão europeu de Taekwondo, é eliminado na sua segunda luta, o que, para alguns, foi uma grande desilusão, mas para mim, não, pois países com muito dinheiro conseguem ter os meios que quiserem para os seus atletas, enquanto o nosso atleta tem talento, mas vive num país em que o futebol é o desporto-rei, e não se quer saber dos outros desportos para nada.

Tiago Fernandes, 9ºB

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Portugal,

Estou há que séculos para te escrever. A primeira vez que dei por ti foi quando dei pela tua falta. Tinha 19 anos e estava na Inglaterra. De repente, deixei de me sentir um homem do mundo e percebi, com tristeza, que era apenas mais um dos teus desesperados pretendentes.

Apaixonaste-me sem que eu desse por isso. Deve ter sido durante os meus primeiros 18 anos de vida, quando estava em Portugal e só queria sair de ti. Insinuaste-te. Não fui eu que te escolhi. Quando descobri que te amava, já era tarde de mais.

Eu não queria ficar preso a ti; queria correr mundo. Passei a querer correr para ti – e foi para ti que corri, mal pude.

Teria preferido chegar à conclusão que te amava por uma lenta acumulação de razões, emoções e vantagens. Mas foi ao contrário. Apaixonei-me de um dia para o outro, sem qualquer espécie de aviso, e desde esse dia, que remédio, lá fui acumulando, lentamente, as razões por que te amo, retirando-as uma a uma dentre todas as outras razões, para não te amar, ou não querer saber de ti.

Custou-me justificar o meu amor por ti. És difícil. És muito bonito e és doce mas és pouco dado a retribuir o amor de quem te ama. Até dás a impressão que tanto te faz seres odiado como amado; que gostas de fingir que estás acima disso, olhando para os portugueses de agora como o céu olha para os passageiros nos aviões.

Já que estava apaixonado, sem maneira de me livrar – nem sequer voltando para ti e vivendo contigo mais trinta anos – que remédio tinha eu senão começar a convencer-me que havia razões para te amar.

Encontram-se sempre. E, a partir de certa altura, quando já são seis ou sete razões que se foram arranjando ao longo dos anos, deixamos de amaldiçoar este amor que nos prende a ti e, inevitavelmente, começamos a sentir-nos, muito estúpida e secretamente, vaidosos por te amarmos. Como se fôssemos nós que tivéssemos sido escolhidos.

Digo nós mas falo por mim. Digo eu sabendo que não sou só eu, que nós somos muitos. Possivelmente todos. Tragicamente todos, um bocadinho. Se calhar estamos todos, de vez em quando, um bocadinho apaixonados por ti.

A tua pergunta bocejada, de país farto de ser amado, amado de mais, aborrecido com tanto amor, apesar da merda que tens feito e da maneira como nos pagas, é sempre a mesma: «Diz-me lá, então, porque é que me amas…»

Pois hoje vou-te dizer. Não me interessa nada a tua reação. Estás a ver? Já comecei a mentir. É sinal que a minha carta de amor já começou.

Amo-te, primeiro, por não seres outro país. Amo-te por seres Portugal e estares cheio de portugueses a falar português. Não há nenhum outro país, por muito bom ou bonito, onde isso aconteça.

Mesmo que não achasse em ti senão defeitos e razões para deixar de te amar, preferia isso, mesmo deixando de te amar, a que não existisses.

Se deixasses de existir, o meu olhar ficava de luto e nunca mais podia olhar para o resto do mundo com os olhos inteiramente abertos ou secos ou interessados.

Para que continuasses a existir, mesmo fazendo cada vez mais merda, trocava imediatamente ir-me embora de ti e nunca mais poder voltar e nunca mais poder ver-te, e nunca mais encontrar um português ou uma portuguesa, e nunca mais poder ler ou ouvir a língua portuguesa.

E olha que este é um desejo que muitas vezes tenho.

Esta é a única verdadeira prova de amor: fazer tudo para que sobreviva quem se ama. Mesmo que nunca mais te víssemos, Portugal, saberíamos que continuavas a existir, que as nossas saudades teriam onde se agarrar. Por muito que mudasses, mal te deixássemos e nunca mais te víssemos, já não mudavas mais.

Mesmo que não houvesse em ti um único pormenor que não houvesse nos restantes países do mundo, que são muitos; mesmo que houvesse um país escondido que fosse igualzinho a Portugal em todos os pormenores; mesmo assim eu amar-te-ia como se fosses o único país do mundo, diferente em tudo.

Portanto, já viste, ó Portugal: não preciso de nenhuma razão para te amar. Amo-te sem razão. Amo-te às cegas, antes sequer de olhar para ti. Podes ser o pior país do mundo, ou o melhor, ou o mais monotonamente assim-assim. Não me interessa. Amo-te. Amo-te à mesma. Amo-te antes de falarmos nisso.

Amo-te tanto que, quando perguntas porque é que eu te amo, não fico nervoso nem irritado. Não preciso de tentar dar uma razão convincente. Amo-te à mesma, fiques ou não convencido.

E, mesmo que te aborreças de ouvir todas as razões que tenho para te amar, eu continuarei a dizê-las, porque gosto de dizê-las e porque, que diabo, também eu preciso, às vezes, de me lembrar e de me convencer do quanto eu te amo.

Amo-te mesmo que sejas impossível de conhecer ou de descrever. Isto é muito importante. O Portugal que eu conheço e descrevo é apenas o Portugal que eu julgo, se calhar, conhecer (pouco) e descrever (mal).

Cada pessoa apaixonada por ti está apaixonada por um Portugal diferente do meu. Até o meu Portugal é, conforme os climas, bastante diferente do meu – para não dizer estrangeiro.

Por exemplo, uma das razões por que te amo é o teu clima. Acho que tens um bom clima. Mas não julgues que há muitos portugueses apaixonados por ti que concordam comigo. Esses julgam o teu clima dia a dia e hora a hora e gostam dele, quando muito, vinte por cento do ano. Em cada cinco horas do teu clima, gostam de uma e odeiam quatro.

Pois eu amo-te sem saber sequer se o teu clima é bom ou mau. Não tenho a certeza, mas não interessa: amo-te mesmo ignorando tudo a teu respeito. Amo-te mesmo estando completamente enganado. A pessoa convencida sou eu. Quem está convencido que ama, quando fala do seu amor, não quer convencer ninguém. Quer declarar que ama. Se é bom ou mau nem secundário é. Fica noutro mundo, onde vivemos.

Como vês, não preciso de razões para te amar. Mas tenho muitas. E boas. A primeira delas é secreta e embaraça-me confessá-la: amo-te, Portugal porque, não sei como e contra todas as provas e possibilidades, acho que és o melhor país do mundo.

Pronto. Está dito. É uma vergonha pôr as coisas de uma maneira tão simples. Mas era isto que eu estava há que séculos para te dizer: amo-te, Portugal, por seres o melhor país do mundo.

Como vês não sou o romântico que estava a fingir ser, que te ama sem precisar de razões para isso. Tenho uma razão muito interesseira para te amar: acho que és o melhor país do mundo. Por muito relativista que eu seja noutras coisas, acho mesmo que tive sorte de nascer aqui. Em ti. Aqui, entre nós.

Desculpa.

Mesmo assim, insistes em perguntar: que tens tu de tão especial, que os outros países não têm?

Essa íntima vaidade, por exemplo. Tu não és orgulhoso. Mas, muito bem disfarçada, tens uma vaidade sem fim. Dizes-te feio e vestes-te mal mas, quando passas por um espelho, espreitas e achas-te giro. E se alguém te diz que és feio e estás mal vestido, não ficas ofendido – achas que aquela pessoa é obviamente estúpida e não tem olhos na cara.

Ou, pelo menos, não tem o discernimento e o bom gosto necessários para apreciar a tua oblíqua mas inegável formosura. A tua beleza, estás convencido, está reservada para os apreciadores. A ralé passa ao lado e não vê: deixá-la passar.

A tua vaidade é tanta que até te permites um grande desleixo. Sabes que, na terra onde nada plantaste, há de crescer um jardim preguiçoso que um dia será selvagem e bonito, sem qualquer esforço teu. Deus e o tempo trabalham por tua conta.

Sabes que a tinta fresca salta muito à vista e que é cansativa. Esperas, despreocupado, pela beleza que há de vir com a passagem dos tempos. E a vaidade que sussurra, preguiçosamente, a quem insista em aproximar-se: «Sim, eu sei que sou uma casa bonita e não, não me lembro da última vez que fui pintada. Eu cá não preciso de me abonecar.»

Graças ao desleixo que a tua vaidade consente, mudas menos do que os outros países. As pessoas acham que és conservador, que és contra a mudança. Mas não é isso. És vaidoso e preguiçoso porque achas que não precisas de grandes esforços ou mudanças: sabes que continuas encantador.

O teu desleixo também é causa de muito sofrimento mas não é numa carta de amor que vou falar dele. Também tem consequências agradáveis.

Por exemplo, dizes que queres ser um país de primeira categoria. Mas sabemos todos que não queres. Gostas de ser de segunda, como gostas de não ser de terceira. Gostas de ter países melhores do que tu, para visitar ou invocar, quando fazes aquela fita de lamentar que não seja possível teres tudo o que tens de bom, menos tudo o que tens de mau, trocado pelo melhor que houver nos outros países.

Tu não queres nada a não ser que gostem de ti. E não estás disposto a fazer nada por isso. Nem é preciso serem muitos a gostar. Se calhar, até te bastava um. Aposto que é essa a impressão que consegues dar a cada um dos desgraçados, como eu, que estão apaixonados por ti.

Eu poderia perder anos a fazer um cuidadoso retrato de ti. Por muito verosímil que fosse, davas uma olhadela e dizias com desdém, a fazer-te caro ao mesmo tempo: «Isso não sou eu. Isso é outro país qualquer que inventaste…»

É a tua maneira, Portugal amado, de garantir que continuaremos a tentar retratar-te. Tanto te faz que o retrato seja feio ou bonito, desde que seja de ti.

Quanto mais variados forem, mais gostas. Até tu, nas tuas paisagens, varias e hesitas tanto e recusas-te a decidir, como quem não tem pressa e, no fundo, não escolhe nem decide, porque quer tudo.

Preferias ser amado por quem tem razões para te odiar? Isso sei eu. Paciência. Eu amo-te porque mereces. Eu amo-te pelas tuas qualidades. Preferias não tê-las. Para que o amor fosse mais puro, mais contraditório, mais injustificável. Mas tens qualidades.
Desculpa lá dizer-te isto, Portugal, mas amar-te é uma coisa simples.

Amo-te, aconteça o que acontecer. Amo-te por causa de ti. Não é apesar de ti. É por causa de ti. Não há outra razão. Nem podia haver uma razão mais simples.

Por muito que te custe ouvir (apesar de eu saber que não só não te custa nada como gostas de ouvir), digo-te: é tão grande o meu amor por ti que até consigo amar-te sem dar por isso.

Já viste?

Miguel

Miguel Esteves Cardoso, in Público (10.06.11)

imagem daqui

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Recordam-se de terem lido os aspetos relacionados com as «ÁREAS URBANAS – DINÂMICAS INTERNAS», na disciplina de Geografia A, que foram abordados no nosso Jornal em artigos anteriores?

Pois é!

Ficámos de vos mostrar de que modo a Geografia nos explica a importância do estudo das CIDADES e das CONDIÇÕES DE VIDA URBANA, na melhoria da qualidade de vida da população em Portugal.

E estamos a cumprir o prometido!

Leonett Abrantes (prof. de Geografia)

Ao estudarmos estes Conteúdos Programáticos, a nossa Professora Leonett Abrantes propôs-nos um trabalho que refletisse as condições de vida urbana, incidindo nos seguintes aspetos:

  • Quais os problemas inerentes às condições de vida urbana?
  • Quais as medidas de recuperação da qualidade de vida urbana?
  • Que importância assume o Programa POLIS na recuperação da qualidade de vida urbana?

 Queres conhecer um pouco mais destes aspetos?

Nas áreas urbanas, principalmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, verificam-se alguns problemas que afetam a população. O excessivo crescimento da população e a ausência de planeamento de expansão das cidades para as periferias traz efeitos sociais e ambientais negativos. Numa primeira fase, fase centrípeta, as cidades foram polos de atração da população rural, alimentando uma tendência para a concentração da população e das actividades económicas nos centros urbanos.

Posteriormente, na fase centrífuga, os preços fortemente disputados pelas atividades terciárias de alto nível e levaram à deslocação da população, indústrias e algumas funções terciárias mais exigentes em espaço, em direção a áreas periféricas, alargando o espaço urbano de forma descontínua.

Em Portugal, este fenómeno verificou-se nos anos 50, quando a população rural se deslocou para o litoral, evidenciando a tendência de Litoralizaçãoconcentração da população e das actividades económicas no litoral. Os subúrbios cresceram de forma não planeada, com domínio de blocos de apartamentos ao longo das vias de comunicação, que conferem à população uma maior acessibilidade e um menor custo do solo. Verificou-se, por vezes, o fenómeno da Periurbanização, onde a área fora da coroa suburbana, como o espaço rural, foi ocupado de forma descontínua por indústrias, comércio e serviços, obrigando, consequentemente, ao alargamento das áreas residenciais para trabalhadores.

movimentos pendulares-áreas-metropolitanas-de-lisboa-e-portoDaqui resultou o alargamento das vias de comunicação e da rede de transportes, o que possibilitou uma maior acessibilidade a estas áreas. No entanto, este processo veio agravar a localização dispersa da função residencial e das atividades económicas e intensificar os movimentos pendulares.

Estes processos da suburbanização e periurbanização têm impactes sociais, ambientais e territoriais nefastos, pois, a intensificação dos movimentos pendulares entre as grandes cidades e as áreas envolventes, cada vez mais distantes, aumentam o consumo de combustível e a dependência externa fase aos combustíveis fosseis e prejudicam o meio ambiente, com a grande concentração de gases poluentes enviados para a atmosfera. O aumento da densidade populacional e a necessidade de deslocação causam uma grande pressão sobre o sistema de transportes e, para além disso, a concentração dos transportes aumentam os tempos das deslocações, devido ao congestionamento do trânsito, o que consequentemente contribui para a fadiga e para o ‘stress. Esta excessiva concentração da população denota que os equipamentos públicos são insuficientes e que cada vez mais há um aumento do custo na distribuição da água, energia e saneamento básico, devido à dispersão do povoamento periurbano.tráfego

Embora as cidades ofereçam boas condições de vida à população (os cidadãos dispõem de equipamentos hospitalares, serviços, bancos, clinicas dentárias, centros comerciais, parques de lazer, bibliotecas, escolas de ensino primário e secundário, universidades, etc.), surgem, contudo, alguns constrangimentos resultantes do excessivo crescimento urbano e ausência de planeamento, evidenciando um desequilíbrio entre as infraestruturas urbanas e as necessidades da população, o que coloca em risco a sua sustentabilidade e a qualidade de vida.

A saturação dos espaços e a incapacidade de resposta de algumas das infraestruturas e dos serviços, sobretudo nas redes de distribuição de água e energia, saneamento, transporte públicos, tribunais, finanças, escolas, hospitais e centros de apoio a crianças e terceira idade, são alguns dos problemas das áreas urbanas. A mobilidade e os transportes são essenciais nas cidades para a realização dos movimentos pendulares – de casa ao trabalho e do trabalho a casa. Esta necessidade origina problemas como congestionamento do trânsito, dificuldades de estacionamento pela ausência ou insuficiência de parques de estacionamento, proliferação de parques subterrâneos em locais de risco ou até mesmo invadindo locais históricos.

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Mais grave ainda, é o agravamento da dependência externa face aos combustíveis fosseis e, ainda, emissão em massa de gases poluentes com ‘efeito de estufa’. Esta crescente quantidade de automóveis por habitante é observada na taxa de motorização (relação entre o número de automóveis e o número de habitantes expresso por 1000 habitantes) e conclui-se que este número tem vindo a aumentar, o que se deve à insuficiência e ineficácia dos transportes públicos urbanos, escassez de carreiras e de percursos, más condições das viaturas, elevado tempo de espera nas paragens, ausência de serviços noturnos, preços elevados e insegurança.

Em Portugal, o arrendamento de imóveis com rendas fixas é o responsável pela degradação de muitos edifícios nas áreas antigas da cidade, visto que as rendas fixas não compensam o investimento do proprietário dos imóveis. O seu rendimento não garante o suficiente para proceder à recuperação das habitações. Por vezes, quando estes edifícios ficam desocupados, por morte ou abandono, e não se procede à demolição ou recuperação, são frequentemente ocupados por clandestinos ou ‘sem abrigo’, na sua maioria imigrantes oriundos da Ásia e África e toxicodependentes. Estes imigrantes, muitas vezes, ocupam bairros de lata onde se destaca a pobreza, marginalidade e criminalidade. Verifica-se, nestas bolsas de habitação precária, a má qualidade de vida, não tendo acesso ao saneamento básica e rede de eletricidade, o que se deve à ilegalidade destes bairros não planeados.

idososO envelhecimento da população acompanha o envelhecimento dos edifícios e levanta problemas sociais de abandono e solidão, sobretudo nas áreas centrais, habitadas por idosos. A população jovem procura habitação nas áreas suburbanas, onde o custo é inferior. Daqui, surge outro problema nas áreas suburbanas: as crianças e adolescentes sofrem por vezes de solidão pela ausência dos pais. Pertencem à chamada “geração da chave”, pois desde tenra idade que têm a chave de casa, ficando entregues a si próprios. Esta solidão reflete-se na indisciplina, no insucesso escolar e no risco de consumo e dependência de drogas e álcool.

Os movimentos pendulares, deslocação casa ao trabalho/escola e do trabalho/escola a casa, causam stresse e doenças do sistema nervoso, devido à fadiga, custos acrescidos e desgaste pelas deslocações diárias.

A cidade, apesar da elevada concentração demográfica e de atividades económicas, é um lugar onde as pessoas se cruzam, mas raramente se encontram, prevalecendo um anonimato difícil de quebrar, acentuando-se a solidão e a ausência de relações de vizinhança.

A conjuntura económica europeia tem contribuído para o acentuado aumento dosolidão dos jovens_geração da chave desemprego de longa duração. Para além de problemas económicos, o desemprego provoca a diminuição de contactos sociais e autoestima e as suas consequências podem ser depressão, alcoolismo, suicídio, etc., o que aumenta a pobreza e a exclusão social. A pobreza urbana inclui os idosos com baixas pensões e reformas, os trabalhadores mal remunerados, as famílias monoparentais, os grupos étnicos e culturais minoritários e as pessoas ‘sem-abrigo’ que vivem em vãos de escada, carros abandonados ou na rua.

As situações de abandono e pobreza propiciam a criminalidade e insegurança dos cidadãos.

metro lisboaA qualidade ambiental é um importante indicador de qualidade de vida urbana. A grande concentração de população e de atividades económicas, transportes, etc., fazem das cidades os principais consumidoras de recursos naturais e de energia e os maiores produtores de resíduos urbanos, exercendo uma forte pressão sobre os ecossistemas. Verifica-se um elevado nível de ruído e de poluição atmosférica, que comprometem a qualidade do ar e a saúde dos habitantes. A forte concentração de gases poluentes provoca a subida da temperatura, o que se deve essencialmente aos materiais de construção e impermeabilização dos solos (o alcatrão das estradas reduz o albedo e aumenta a absorção de calor – é o chamado “clima urbano”); a climatização artificial, com a introdução de ar condicionados na maioria dos edifícios, contribui também para a formação de ‘ilhas de calor’ e os transportes são outro fator que também contribui para que as temperaturas sejam mais elevadas nas áreas urbanas em relação às periferias.

A poluição das cidades é resultado da crescente produção de resíduos que obrigam à construção de equipamentos de deposição e tratamento de lixos e de águas residuais, por exemplo, aterros sanitários e ETAR’S, que, apesar de minorarem os resíduos, são também eles agentes poluidores.

Existe, ainda, para além do ponto de vista ambiental anteriormente referido, a ponto de vista estético das cidades – a “Poluição Visual”. Podemos observar uma forte pressão construtiva, aliado ao custo do solo das áreas urbanas, que está na origem da escassez de áreas verdes para lazer e convívio, assim como escassez de caminhos pedonais, que permitam a separação entre carros e peões e deslocação autónoma de pessoas com deficiência. A paisagem urbana é desvirtuada por numerosas agressões que diminuem a qualidade estética, não só pela presença de equipamentos de ar condicionados, mas, também, pela degradação de edifícios históricos.

Torna-se, assim, necessário proceder ao Planeamento Urbano, como solução destes problemas. É o processo essencial para a prevenção e resolução dos problemas anteriormente referidos. Este planeamento procura gerir a utilização do espaço de forma equilibrada, aproveitando as potencialidades urbanas e criando condições adequadas à população.

reabilitaçao urbanaPortugal tem investido e valorizado as Políticas de Ordenamento do Território, através de alguns instrumentos de gestão, por exemplo, a nível das cidades destaca-se o PMOT (Planos Municipais do Ordenamento do Território) onde se integra o PDM (Plano Diretor Municipal), o PU (Plano de Urbanização) e o PP (Plano de Pormenor), cada um com diversas funções:

PDM – Gestão territorial de nível local que fixa linhas gerais de ocupação do território municipal. Avalia e define estratégias para responder às novas necessidades e potencializar novas oportunidades. Legalmente, este plano tem de ser revisto e renovado no mínimo de 10 em 10 anos.

PU – Integra o PDM e define a organização espacial de uma área de perímetro urbano do território municipal, onde possa ser necessário uma intervenção, nomeadamente a definição da rede viária, localização de equipamentos de uso e interesse colectivo, estrutura ecológica, circulação de transportes, criação de parques de estacionamento, etc.

PP – Desenvolve e concretiza as propostas de organização espacial de qualquer área especifica do concelho, define detalhadamente a forma de ocupação e executa projetos de infraestruturas, arquitetura de edifícios e espaços exteriores.

Para recuperar e revitalizar as cidades, no geral, deve proceder-se à dinamização do tecido económico e social, hoje uma das principais preocupações, tendo em vista a manutenção da centralidade e o repovoamento do espaço. Pretende-se torná-lo competitivo, face às novas centralidades (centros comerciais) e combater a saída dos habitantes para áreas suburbanas.

O uso dos edifícios e dos espaços exteriores leva ao seu envelhecimento e degradação, Requalificação_Urbanasendo necessárias ações de reabilitação urbana, ou seja, intervenções em áreas degradadas para proceder à sua conservação, restauro, reforma, ampliação, transformação, reconstrução, de um edifício, dotando-lhe de melhores condições de habitabilidade e utilização, mas mantendo o estatuto dos residentes e os usos das atividades aí instaladas, ou seja, a função do edifício não é alterada. É através da Iniciativa JESSICA (‘Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas’), que é possível aproveitar fundos estruturais da União Europeia (UE), como o FEDER, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano, que apoiem projetos de reabilitação urbana e planos integrados de desenvolvimento sustentável.

Outro importante apoio de requalificação urbana é o Programa POLIS – Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, que permite recuperar, transformar e revitalizar a paisagem, tornando-a mais atrativas e melhorando a qualidade ambiental das cidades portuguesas. Foi criado em 2000 com o objetivo de melhorar a qualidade de vida urbana, apoiando a intervenção urbanística e ambiental, visando aumentar os espaços verdes e promovendo áreas pedonais.

A Política POLIS XXI procura responder aos desafios e problemas das cidades, disponibilizando as verbas do FEDER, para apoio da Regeneração Urbana, valorizando os centros históricos e as frentes ribeirinhas e marítimas, possibilitando a qualificação das periferias e a renovação de funções e uso de áreas abandonadas ou com usos desqualificados e, ainda, a reintegração urbana de bairros críticos, de forma a combater a segregação territorial.

Margarida Nunes, 11ºF

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