Eu defendo – “A discriminação positiva favorece uma sociedade igualitária?”, por Ana Margarida

Defendo que a discriminação positiva não deve ser praticada, pois apesar de reconhecer que tem como objectivo uma sociedade mais justa, não há condições para erradicar de uma forma tão simples um problema existente desde o início da espécie humana.

A discriminação positiva consiste em favorecer um indivíduo ou um grupo de indivíduos com o objectivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, tentando garantir a igualdade de oportunidades, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e/ou marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de género, etc. Ou seja, devemos dar tratamento preferencial aos membros de grupos sociais mais desfavorecidos?

Ao observar a definição de discriminação positiva, é logo visível que se trata de uma definição contraditória: esta teoria defende a tentativa de obter a igualdade com base na criação e acentuação de desigualdades. Haverá então alguma diferença entre discriminação positiva e discriminação negativa? Muito provavelmente não. A verdade é que em ambas existe a violação de direitos, e alguém acaba sempre por sair prejudicado. O conhecido “caso Bakke” é uma boa prova de que a discriminação não promove realmente a igualdade:

O caso Bakke é talvez o mais célebre nos EUA. Alan Bakke candidatou-se à Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia. A Faculdade de Medicina, para aumentar o número de alunos provenientes de minorias desfavorecidas, reservou 16% dos lugares para tais alunos. Deste modo, alguns alunos de origem europeia que não foram admitidos, tê-lo-iam sido caso essa opção não tivesse sido tomada. Bakke contava-se entre esses alunos de origem europeia que não foram admitidos. Considerando-se vítima de uma injustiça, processou a universidade. Ganhou a causa, tendo o juiz afirmado que “Os programas preferenciais só podem reforçar estereótipos comuns que sustentam que certos grupos são incapazes de obter êxito sem protecção especial”.

in http://www.didacticaeditora.pt/arte_de_pensar/filosofiapolitica.pdf

Perante um exemplo como este, alguns defensores da discriminação positiva poderão afirmar que as pessoas que são agora beneficiadas foram, no passado, vítimas de desigualdades, das quais resultou o seu desfavorecimento em relação a outros cidadãos, logo, uma sociedade justa deve compensar as vítimas de desigualdade. No entanto, penso que este argumento só reforça a ideia de desigualdade e inferioridade presente no pensamento dos defensores da discriminação positiva. Não compreendo o motivo pelo qual devemos assumir à partida que certos grupos são incapazes de obter êxito sem condições especiais. Não sentirão essas pessoas que estão a ser dadas como incapazes em vez de estarem a ser beneficiadas?

Para além disso, as pessoas prejudicadas por esta acção afirmativa nada fizeram para prejudicar as pessoas desfavorecidas. Ora, se não foi Alan Bakke quem causou o desfavorecimento destes alunos, será justo que seja ele a ter de os compensar, ficando fora da Universidade para lhes dar lugar? Penso que não. No entanto, compreendo que as pessoas desfavorecidas também nada fizeram para o ser, mas penso que a discriminação positiva não é a melhor forma de resolver este problema.

Teorias a favor da discriminação positiva afirmam ainda que esta só será praticada temporariamente, até se atingir a igualdade entre todos os membros da sociedade. Penso que embora possa parecer resultar na teoria, esta ideia nunca resultará na prática, pois não seria possível erradicar de uma forma tão simples, como já disse anteriormente, um problema tão antigo quanto a espécie humana. Muito provavelmente, quando certos membros da sociedade deixassem de ser discriminados positivamente as desigualdades voltariam a acentuar-se, provavelmente mais ainda do que inicialmente. Por outro lado, se a discriminação positiva fosse praticada a longo prazo, acabaria por se tornar um ciclo vicioso, pois as pessoas que agora não necessitam de ser discriminadas positivamente, acabariam por ficar prejudicadas em relação às beneficiadas, e iriam elas próprias precisar de condições especiais para atingir os seus fins. Portanto, nunca seria possível obter uma sociedade igualitária com base numa medida como esta.

Concluindo, penso que a sociedade deve lutar contra as injustiças e desigualdades existentes, a fim de melhorar as condições de vida de todos os seus membros, mas não recorrendo à discriminação positiva. Devemos criar novas oportunidades para aqueles que poderão ser considerados mais desfavorecidos, mas nunca retirar oportunidades já existentes a outros membros da sociedade. E sobretudo, devemos começar por abandonar a ideia de que certos grupos da sociedade são superiores a outros. Só então será possível obter uma sociedade equilibrada e justa, com igualdade de direitos para todos.

Ana Margarida, 11ºB

imagens: daqui,  daqui , daqui e daqui

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Conceitos sem Preconceitos (4) – A propósito do Dia Internacional contra a Homofobia e da promulgação do casamento civil entre homossexuais, “Aceitar é um opção, Respeitar é um dever”, por Luiz Monteiro

Eu escolhi este tema porque é um assunto bastante polémico e delicado na sociedade, principalmente com lei do casamento gay e a visita do Papa a Portugal, que no seu discurso falou sobre o casamento homossexual.

Muitas vezes, quando as pessoas fazem alguma coisa que dentro dos nossos valores consideramos incorrecto temos a tendência para acharmos que temos o direito de julgá-las e exclui-las da sociedade. Eu admiro algumas pessoas que lutaram para um mundo melhor, como Milk, o primeiro político gay assumido nos Estados Unidos (San Francisco) e que provocou uma verdadeira revolução no movimento. Mesmo pertencendo a uma sociedade que achava que a homossexualidade era uma doença, ele foi contra tudo e todos e contribui para um mundo melhor, onde graças, não só a ele, mas ainda a muitas outras pessoas como ele, que tiveram coragem de enfrentar suas famílias, amigos e a sociedade, podemosm agora começar a desfrutar dessa liberdade. Quantas vidas terão de se sacrificar para gozarmos de uma verdadeira liberdade? Porque no mundo em que vivemos podemos dizer que existe um falso conceito de liberdade: o mundo ainda tem de percorrer um caminho para se libertar do machismo, racismo, homofobia, xenofobia, entre outras coisas – mas, apesar de ser um processo muito lento, vamos chegar lá!

Todos somos cidadãos e temos direito de liberdade de escolha. Os artigos 18º e 19º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assegura que todas as pessoas têm direito à liberdade de pensamento, opinião e expressão. Isso não se aplica só à homofobia. Ninguem pode dizer que uma pessoa é mais ou menos cidadão pela sua cor, etnia, raça, opção sexual, pensamentos, religião, etc.  Embora muitas vezes nós não concordemos com o que essas pessoas fazem ou com seu estilo de vida, temos de respeitá-las.

Muita gente sofreu e morreu às mãos da Inquisição, ou do Nazismo acusada de homossexualidade. No século XX a homossexualidade era considerada uma doença, distúrbio ou perversão. Em 1973, a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria e, na mesma altura, foi retirada da classificação internacional de doenças. Em 1991, a Amnistia Internacional passou a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.

A Holanda foi o primeiro país na Europa a legalizar o casamento homossexual em 2001, depois foi a Bélgica (2003), a Espanha (2005), o Canadá (2006), a Noruega (2009), a Suécia (2009) e nos EUA só alguns dos estados aceitam o casamento homossexual (New Hampshire, Connecticut, Vermont, Maine, Lowa e Massachusetts). A África do Sul foi o único país a legitimar o casamento gay (2006), num continente em que a maioria dos países tem leis que penalizam a homossexualidade.

Em Portugal, no dia 8 de Janeiro de 2010 a Assembleia da República ratificou, com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, com exclusão da adopção. No dia 17 de Maio o presidente da república promulgou a lei.

O Papa Bento XVI apontou nesta semana que esteve em Portugal, o casamento homossexual como uma ameaça “insidiosa” à sociedade, pedindo implicitamente que os portugueses se mobilizem contra o projecto de lei que legaliza o casamento gay no país.

Nós queremos contribuir para um mundo melhor? Num mundo globalizado, em que cada vez mas temos contactos com mais pessoas provenientes de diversos contextos e nacinalidades, temos que apreender a respeitar todos os tipos de pessoas, com suas religiões, orientação sexual, forma de pensamento, etc. Se nós desrespeitarmos essas pessoas não estamos contribuindo para um mundo melhor, por que estamos contribuindo cada vez mais para a segregação das minorias.

Hoje já temos grandes personalidades que “sairam do ármario”, sendo o caso mais recente é o do cantor latino-americano: Rick Martin, que mesmo depois disso continuam  sendo um fenômeno de popularidade.

Geralmente, a sociedade discrimina algumas pessoas que exercem um determinado tipo de profissão, como por exemplo os cabeleireiros, maquilhadores e outras profissões. A sociedade pré-determina a opção sexual das pessoas pela sua profissão – porém, existem muitos cabeleireiros que são heterossexuais, e existem muitos outros profissionais que são homossexuais, independentemente da profissão que desempenham. Um coisa todos  têm em comum: todos  são cidadãos, independentemente da sua opção sexual ou profissão;  têm os mesmos direitos e dignidade que qualquer outro cidadão.

Então, podemos chegar à conclusão que não podemos julgar as pessoas pela sua opção sexual:  só porque uma pessoa é homossexual, não significa que ela tenha uma vida promíscua ou que não tenha carácter. Por que existem pessoas boas e más em todos os lugares do mundo e em todas as castas da sociedade.

Luiz Monteiro, 10º E

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