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Posts Tagged ‘Igualdade’

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(imagem daqui)

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Defendo que a discriminação positiva não deve ser praticada, pois apesar de reconhecer que tem como objectivo uma sociedade mais justa, não há condições para erradicar de uma forma tão simples um problema existente desde o início da espécie humana.

A discriminação positiva consiste em favorecer um indivíduo ou um grupo de indivíduos com o objectivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, tentando garantir a igualdade de oportunidades, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e/ou marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de género, etc. Ou seja, devemos dar tratamento preferencial aos membros de grupos sociais mais desfavorecidos?

Ao observar a definição de discriminação positiva, é logo visível que se trata de uma definição contraditória: esta teoria defende a tentativa de obter a igualdade com base na criação e acentuação de desigualdades. Haverá então alguma diferença entre discriminação positiva e discriminação negativa? Muito provavelmente não. A verdade é que em ambas existe a violação de direitos, e alguém acaba sempre por sair prejudicado. O conhecido “caso Bakke” é uma boa prova de que a discriminação não promove realmente a igualdade:

O caso Bakke é talvez o mais célebre nos EUA. Alan Bakke candidatou-se à Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia. A Faculdade de Medicina, para aumentar o número de alunos provenientes de minorias desfavorecidas, reservou 16% dos lugares para tais alunos. Deste modo, alguns alunos de origem europeia que não foram admitidos, tê-lo-iam sido caso essa opção não tivesse sido tomada. Bakke contava-se entre esses alunos de origem europeia que não foram admitidos. Considerando-se vítima de uma injustiça, processou a universidade. Ganhou a causa, tendo o juiz afirmado que “Os programas preferenciais só podem reforçar estereótipos comuns que sustentam que certos grupos são incapazes de obter êxito sem protecção especial”.

in http://www.didacticaeditora.pt/arte_de_pensar/filosofiapolitica.pdf

Perante um exemplo como este, alguns defensores da discriminação positiva poderão afirmar que as pessoas que são agora beneficiadas foram, no passado, vítimas de desigualdades, das quais resultou o seu desfavorecimento em relação a outros cidadãos, logo, uma sociedade justa deve compensar as vítimas de desigualdade. No entanto, penso que este argumento só reforça a ideia de desigualdade e inferioridade presente no pensamento dos defensores da discriminação positiva. Não compreendo o motivo pelo qual devemos assumir à partida que certos grupos são incapazes de obter êxito sem condições especiais. Não sentirão essas pessoas que estão a ser dadas como incapazes em vez de estarem a ser beneficiadas?

Para além disso, as pessoas prejudicadas por esta acção afirmativa nada fizeram para prejudicar as pessoas desfavorecidas. Ora, se não foi Alan Bakke quem causou o desfavorecimento destes alunos, será justo que seja ele a ter de os compensar, ficando fora da Universidade para lhes dar lugar? Penso que não. No entanto, compreendo que as pessoas desfavorecidas também nada fizeram para o ser, mas penso que a discriminação positiva não é a melhor forma de resolver este problema.

Teorias a favor da discriminação positiva afirmam ainda que esta só será praticada temporariamente, até se atingir a igualdade entre todos os membros da sociedade. Penso que embora possa parecer resultar na teoria, esta ideia nunca resultará na prática, pois não seria possível erradicar de uma forma tão simples, como já disse anteriormente, um problema tão antigo quanto a espécie humana. Muito provavelmente, quando certos membros da sociedade deixassem de ser discriminados positivamente as desigualdades voltariam a acentuar-se, provavelmente mais ainda do que inicialmente. Por outro lado, se a discriminação positiva fosse praticada a longo prazo, acabaria por se tornar um ciclo vicioso, pois as pessoas que agora não necessitam de ser discriminadas positivamente, acabariam por ficar prejudicadas em relação às beneficiadas, e iriam elas próprias precisar de condições especiais para atingir os seus fins. Portanto, nunca seria possível obter uma sociedade igualitária com base numa medida como esta.

Concluindo, penso que a sociedade deve lutar contra as injustiças e desigualdades existentes, a fim de melhorar as condições de vida de todos os seus membros, mas não recorrendo à discriminação positiva. Devemos criar novas oportunidades para aqueles que poderão ser considerados mais desfavorecidos, mas nunca retirar oportunidades já existentes a outros membros da sociedade. E sobretudo, devemos começar por abandonar a ideia de que certos grupos da sociedade são superiores a outros. Só então será possível obter uma sociedade equilibrada e justa, com igualdade de direitos para todos.

Ana Margarida, 11ºB

imagens: daquidaqui , daqui e daqui

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