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Posts Tagged ‘Argumentação’

Acerca deste tema, defendo que a pena de morte é inadmissível, independentemente das circunstâncias, pelas razões que serão seguidamente explicadas.

    pena-de-morte Em primeiro lugar, no artigo 24º da constituição portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está expresso o direito inalienável e inviolável de todos os indivíduos à vida. A pena de morte viola este direito, sendo moralmente condenável.  Além disso, creio que deve ser fornecida a hipótese ao indivíduo de se regenerar e de se reintegrar na sociedade, após cumprimento do seu castigo, possibilidade negada pela pena de morte. Assim, é nosso dever, enquanto sociedade civilizada, não permitir o retrocesso à mentalidade do “olho por olho, dente por dente”, que leva à confusão entre vingança e justiça.

Também é importante realçar que o efeito dissuasor normalmente associado a esta condenação, na prática, não se verifica. Nos Estados Unidos, por exemplo, as taxas de homicídio em estados nos quais a pena capital é legal são superiores às dos estados onde esta é ilegal (5,63 e 4,49, respetivamente).

Acrescento ainda que pessoas de classes sociais mais baixas estarão mais expostas a esta condenação, aumentando a desigualdade, por não terem posses para contratar advogados de renome, estando sujeitos à nomeação de defesa por parte da Ordem dos Advogados, existindo a hipótese de serem defendidos por profissionais com menos experiência ou capacidades.images

Por fim, apresento um exemplo proveniente dos Estados Unidos, onde 1,6% dos condenados à morte são libertados por se provar a sua inocência, sendo que um estudo publicado por uma revista científica, a Proceedings of the National Academy of Sciences, permitiu concluir que 4,1% dos réus que aguardam ou aguardaram no corredor da morte neste país são inocentes. Desse modo, podemos inferir que já existiram casos de execução de pessoas isentas de culpa, o que é inadmissível.

Tomás Noválio, 12ºC

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A pena de morte como todos sabem é uma punição para crimes capitais. Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir esta pena, sendo o primeiro estado do mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867. Nos dias de hoje ainda é aplicada em alguns países como a China, Arábia Saudita e em muitos dos estados federais dos EUA; sendo nestes países aplicada segundo as regras do direito e da lei (não é arbitrária). Quando falamos na aplicação da pena de morte é importante frisar que estarão em causa casos muito específicos configurados no quadro legal vigente do pais em causa.

pena-de-morte.jpgCom este texto vou apresentar argumentos que universalmente podemos encontrar a favor da pena de morte, não como uma banalidade face a todos os tipos de crime, mas sim em condições muito específicas, sempre no enquadramento  legal e no pressuposto absoluto que não existem dúvidas sobre a autoria do crime.

Na defesa desta tese são normalmente utilizados os seguintes argumentos:

  • argumento dissuasor que defende que, ao existir a pena de morte no quadro legal e sendo esta a mais pesada, poderá levar a uma potencial diminuição dos crimes uma vez que poderá criar alguma intimidação aos potenciais criminosos levando assim a uma maior segurança dos cidadãos;
  • argumento da proporcionalidade do sofrimento, em que é defendido que quem impõe sofrimento de grau elevado deverá ser punido com grau de sofrimento o mais idêntico possível;
  • argumento do castigo final (morte) que de alguma forma é controlado pela justiça e poderá impedir vinganças futuras que podem ser muito mais dolorosas;
  • argumento de garantia de que o criminoso não voltará a cometer crimes.

Surgem muitas vezes contra-argumentos relativos a este último, designadamente no sentido da pena de prisão perpétua, em que também pode ser alegado que o criminoso não voltara a cometer crimes. No entanto, esta afirmação será apenas válida em teoria, porque para além do criminoso dentro da cadeia poder continuar a promover o crime também pode ser sujeito a atenuantes legais da pena que o façam sair mais cedo ou até ser libertado.

Mais uma vez, será de frisar que a pena de morte para ser aplicada deverá ser sempre em casos muito específicos, sempre no quadro legal e no pressuposto absoluto que não existem dúvidas sobre a autoria do crime. Não posso também deixar de referir que atualmente a questão da pena de morte possa estar a ganhar  algum relevo face aos atos terroristas que tem vindo a ser praticados.

Tomás Gaspar, 12ºC

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A liberdade como responsabilidade cívica

Ao possuírem consciência e maturidade, os cidadãos têm o dever cívico de tomar decisões – votar trata-se assim de um exercício da liberdade que ao não ser exercido anula essa dita liberdade

Direitos-culturais-na-democraciaVotar é um ato que permite aos cidadãos participar ativamente na vida política do país escolhendo os seus representantes através das escolhas da maioria. Como cidadão, defendo que votar é um dever de todos os cidadãos visto que se trata de uma escolha importante e pode alterar o rumo da região e país que se habita, logo, deverá ser obrigatório.

Isto suposto, ao  atingirem a maioridade, os cidadãos devem votar. Eles fazem parte da vida do país e assim as escolhas tomadas pelos órgãos de soberania irão afetá-los. Ao possuírem consciência e maturidade, os cidadãos têm o dever cívico de tomar decisões – votar trata-se assim de um exercício da liberdade que ao não ser exercido anula essa dita liberdade.

Portanto, ao vermos este direito como algo garantido e por isso abstermo-nos de votar, estamos a direito-dos-povos-2condicionar o rumo do país e a não exercer um direito que foi bastante reivindicado no passado. Depois de tanto de tempo de luta, vamos simplesmente abandonar algo que em tempos foi tão cobiçado? Os cidadãos não se devem abster de votar: os locais de voto são acessíveis, logo não são uma razão para que exista abstenção. Como alternativa, cabe aos órgãos de soberania arranjar meios e incentivos que levem as pessoas a participar nos atos eleitorais.

Democracia1Por outro lado, em relação àqueles que se abstêm como forma de protesto ou apenas porque não sabem em quem votar, eu considero que votar é uma forma de exprimir a opinião de cada um, escolhendo o candidato que na sua opinião pode fazer a diferença. Ao não votar está-se a transmitir a ideia que não se tem opinião, algo que é impossível não ter. Caso os cidadãos queiram protestar contra o atual sistema, podem fazê-lo de outras maneiras – não precisam de condicionar o exercício da liberdade.

Em conclusão,  penso que o direito de voto é um dever que devia ser obrigatório pois condiciona o rumo do país e das regiões e ao não exercer este direito estamos a prejudicar a vida política do nosso país.

Duarte Santigo, 11ºC

O direito de votar, a liberdade de se abster

Acho que só deve ser considerado um dever qualquer ato que não sendo praticado prejudique algum indivíduo ou conjunto de pessoas. Como a abstenção ao voto se resume a não exprimir uma opinião, é perfeitamente legítimo que um cidadão não vote

deveres2Para mim, votar constitui um direito e não um dever de cada cidadão. Um cidadão, ao votar, está apenas a “exprimir a sua opinião”, no que respeita a eleição de uma pessoa para um cargo importante para o país. Se esse mesmo cidadão não votar, apenas está a mostrar que nenhum dos candidatos a esse cargo lhe transmite confiança para governar o país em que vive.

Partindo do pressuposto que se aproximam as eleições para o cargo de presidente da República e se apresentam dois candidatos, um cidadão que pretenda votar irá dar importância às respectivas campanhas eleitorais, de forma que possa escolher em qual dos candidatos votar. No entanto, um eleitor que tenha decidido que jamais irá votar, não tomará atenção a estas mesmas campanhas. Penso, por isso, que é “justo” que uma pessoa possa escolher não votar, já que se pode dar o caso de que nenhum dos candidatos apresente as propostas que agradem ao eventual eleitor.

Para além disso, acho que só deve ser considerado um dever qualquer ato que não sendo praticado prejudique algum KRAUZE-EU-petition_1indivíduo ou conjunto de pessoas. Como a abstenção ao voto se resume a não exprimir uma opinião, é perfeitamente legítimo que um cidadão não vote, devido ao seu desagrado com mandatos anteriores, inexistência de propostas sugestivas por parte dos candidatos, ou por qualquer outro motivo. Ainda para mais, muitas vezes os cidadãos votam num determinado candidato, não porque pensam que ele seja o “melhor” para ocupar o cargo, mas sim porque de todos é o “menos mau”. Votar por esta razão também não me parece que seja correto, pois é quase como votar em alguém que não nos agrada para ocupar a posição em causa.

Em síntese, penso que votar é um direito de cada cidadão e não um dever seu, pois todos são livres e, da mesma forma que têm o direito ao voto, têm o direito e a liberdade de não votar.

Gonçalo Rolo, 11ºC

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A clonagem como solução terapêutica e não como duplicação humana

O que aconteceria ao nosso sentido de individualidade se as crianças fossem feitas por encomenda? Desapareceria  –  não só ele como também a variabilidade genética.

A clonagem é um processo em que se produzem células geneticamente iguais, através de uma reprodução assexuada de uma célula-mãe, que resulta na obtenção de cópias geneticamente idênticas de um mesmo ser vivo, ou seja, um clone. A clonagem pode ser terapêutica ou reprodutiva. A clonagem reprodutiva consiste na duplicação de um ser existente, enquanto, que a clonagem terapêutica é utilizada para reproduzir órgãos e tecidos para transplantes.

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Na minha opinião, a clonagem deveria ser utilizada apenas para fins terapêuticos, pois poderia evitar doenças ou mesmo salvar vidas. Sou contra a clonagem reprodutiva porque acredito que todos os seres têm direito à sua individualidade.

A clonagem terapêutica pode evitar doenças genéticas como o Síndrome de Down ou até recuperar a vida de pessoas que ficaram tetraplégicas e que teriam de passar as suas vidas em cadeiras de rodas. Através das células-tronco é possível substituir células danificadas e, assim, reverter as consequências, por exemplo, de um ataque cardíaco. Segundo o Human Genome Program, também as células estaminais podem ser utilizadas na clonagem terapêutica, pois estas dividem-se e podem originar qualquerclones tipo de célula especializada. Esta variedade de clonagem pode trazer vantagens como a criação de medicamentos adequados a cada doente, assim como reduzir significativamente as listas de espera para transplantes, pois é possível a criação de um órgão completamente novo a partir de novas células mas com a mesma informação genética, o que impede que este seja rejeitado pelo doente.

Em relação à clonagem reprodutiva, penso que não é correta porque uma criança tem o direito de ser uma mistura genética dos seus dois progenitores, ou seja, ser imprevisível, parecida com os seus pais mas única na sua individualidade.O que aconteceria ao nosso sentido de individualidade se as crianças fossem feitas por encomenda? Desapareceria – não só ele como também a variabilidade genética. Com a clonagem reprodutiva vêm muito mais desvantagens como o envelhecimento rápido do clone ou mesmo deformações físicas ou malformações que poderiam 1_123125_123104_2240687_2262768_100820_medex_searchingtn.jpg.CROP.original-originallevar a uma morte muito precoce ou a uma vida de sofrimento.

Em conclusão, penso que antes de avançarmos para qualquer tipo de clonagem, devemos realizar mais experiências e estudos de modo a que sejam reduzidos todos os riscos da clonagem no geral. No caso da terapêutica penso que seria muito benéfica para a população, principalmente para pessoas com doenças graves. Da clonagem reprodutiva, como já referi, não sou a favor, mas acho que no caso de vir a ser possível executá-la creio que seria necessária a criação de uma série de leis restritivas.

Mariana Aires, 11ºC

Os benefícios da clonagem humana

Desde que se desenvolva de uma forma segura e que sejam criadas leis que a regulem, todo e qualquer tipo de clonagem só trará benefícios à humanidade.

A clonagem divide-se em reprodutiva e terapêutica. A primeira consiste na criação de um novo ser geneticamente idêntico a outroClonagem4- Ofélia já existente. Para tal, substitui-se o núcleo de um óvulo não fecundado pelo de uma célula somática de um indivíduo desenvolvido e coloca-se num útero. A clonagem terapêutica é utilizada para produzir uma cópia saudável do tecido ou órgão de uma pessoa doente ou com deficiência para transplante. Esse processo é semelhante ao da reprodutiva, mas a blástula (segundo estado de desenvolvimento do embrião) não é introduzida no útero, sendo utilizada em laboratório para a produção de células estaminais.

Defendo que se devem praticar ambos os tipos de clonagem. No entanto, principalmente em relação à reprodutiva, é necessário que se desenvolvam e melhorem as suas técnicas e que se criem leis restritivas para a sua prática. Um dos maiores problemas associados à clonagem reprodutiva deve-se à sua baixa taxa de sucesso, no entanto, o britânico John Gurdon, vencedor do prémio Nobel da Medicina em 2012, afirmou que, em no máximo 50 anos, a clonagem humana será possível e bastante natural; diz também que até essa altura precisamos melhorar muito as técnicas de clonagem antes de começar a testá-las em humanos. Relativamente à variabilidade genética, as leis que têm de ser criadas irão impedir que esta se perca, pois esta prática não pode ser feita indiscriminadamente.

627_00Muitos dizem também que este processo vai contra as leis da natureza e que o clone terá problemas de identidade. Contudo, a clonagem é uma forma de reprodução que se assemelha às já existentes na própria natureza, nomeadamente, nos processos de reprodução assexuada em que os indivíduos gerados são sempre geneticamente iguais aos progenitores e também em alguns processos de reprodução sexuada, no caso dos gémeos. Assim, o clone será como que um irmão gémeo, não havendo problemas de identidade. Cada indivíduo é único apesar do seu DNA, pois tem características, gostos, personalidade e caráter únicos que derivam, não do material genético, mas das experiências por si vividas, além de que, tal como nos gémeos, o DNA nunca é exatamente igual devido a erros/mutações que sempre ocorrem.

A clonagem poderá ainda ajudar casais inférteis a ter filhos e, no caso dos animais, assegurar a continuidade das espéciescura, impedindo a sua extinção. A clonagem terapêutica, por sua vez, traz inúmeras vantagens à sociedade, pois podem-se diminuir os danos de um acidente vascular cerebral, de um ataque cardíaco ou de alguns cancros e curar doenças como a diabetes, a leucemia, a doença de Alzheimer, de Parkinson, o Síndrome de Down e muitas outras doenças cardíacas, neurológicas, sanguíneas, hormonais, genéticas… Imagine a felicidade de uma pessoa paralítica que assim poderá sair da cadeira de rodas e andar pelos seus próprios pés. Com esta prática é possível transplantar órgãos sem o risco de rejeição e mais rapidamente, uma vez que há pessoas que ficam anos numa lista de espera.

Concluo reafirmando que, desde que se desenvolva de uma forma segura e que sejam criadas leis que a regulem, todo e qualquer tipo de clonagem só trará benefícios à humanidade.

Miriam Colaço, 11ºC

imagens: daqui, daqui, daqui, daqui, daqui e daqui

Disponível para requisição na BE: Clonagem (2002), realização de John Rubin; National Geographic; DVD; localização: 57.CLO

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Defendo que a discriminação positiva não deve ser praticada, pois apesar de reconhecer que tem como objectivo uma sociedade mais justa, não há condições para erradicar de uma forma tão simples um problema existente desde o início da espécie humana.

A discriminação positiva consiste em favorecer um indivíduo ou um grupo de indivíduos com o objectivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, tentando garantir a igualdade de oportunidades, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e/ou marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de género, etc. Ou seja, devemos dar tratamento preferencial aos membros de grupos sociais mais desfavorecidos?

Ao observar a definição de discriminação positiva, é logo visível que se trata de uma definição contraditória: esta teoria defende a tentativa de obter a igualdade com base na criação e acentuação de desigualdades. Haverá então alguma diferença entre discriminação positiva e discriminação negativa? Muito provavelmente não. A verdade é que em ambas existe a violação de direitos, e alguém acaba sempre por sair prejudicado. O conhecido “caso Bakke” é uma boa prova de que a discriminação não promove realmente a igualdade:

O caso Bakke é talvez o mais célebre nos EUA. Alan Bakke candidatou-se à Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia. A Faculdade de Medicina, para aumentar o número de alunos provenientes de minorias desfavorecidas, reservou 16% dos lugares para tais alunos. Deste modo, alguns alunos de origem europeia que não foram admitidos, tê-lo-iam sido caso essa opção não tivesse sido tomada. Bakke contava-se entre esses alunos de origem europeia que não foram admitidos. Considerando-se vítima de uma injustiça, processou a universidade. Ganhou a causa, tendo o juiz afirmado que “Os programas preferenciais só podem reforçar estereótipos comuns que sustentam que certos grupos são incapazes de obter êxito sem protecção especial”.

in http://www.didacticaeditora.pt/arte_de_pensar/filosofiapolitica.pdf

Perante um exemplo como este, alguns defensores da discriminação positiva poderão afirmar que as pessoas que são agora beneficiadas foram, no passado, vítimas de desigualdades, das quais resultou o seu desfavorecimento em relação a outros cidadãos, logo, uma sociedade justa deve compensar as vítimas de desigualdade. No entanto, penso que este argumento só reforça a ideia de desigualdade e inferioridade presente no pensamento dos defensores da discriminação positiva. Não compreendo o motivo pelo qual devemos assumir à partida que certos grupos são incapazes de obter êxito sem condições especiais. Não sentirão essas pessoas que estão a ser dadas como incapazes em vez de estarem a ser beneficiadas?

Para além disso, as pessoas prejudicadas por esta acção afirmativa nada fizeram para prejudicar as pessoas desfavorecidas. Ora, se não foi Alan Bakke quem causou o desfavorecimento destes alunos, será justo que seja ele a ter de os compensar, ficando fora da Universidade para lhes dar lugar? Penso que não. No entanto, compreendo que as pessoas desfavorecidas também nada fizeram para o ser, mas penso que a discriminação positiva não é a melhor forma de resolver este problema.

Teorias a favor da discriminação positiva afirmam ainda que esta só será praticada temporariamente, até se atingir a igualdade entre todos os membros da sociedade. Penso que embora possa parecer resultar na teoria, esta ideia nunca resultará na prática, pois não seria possível erradicar de uma forma tão simples, como já disse anteriormente, um problema tão antigo quanto a espécie humana. Muito provavelmente, quando certos membros da sociedade deixassem de ser discriminados positivamente as desigualdades voltariam a acentuar-se, provavelmente mais ainda do que inicialmente. Por outro lado, se a discriminação positiva fosse praticada a longo prazo, acabaria por se tornar um ciclo vicioso, pois as pessoas que agora não necessitam de ser discriminadas positivamente, acabariam por ficar prejudicadas em relação às beneficiadas, e iriam elas próprias precisar de condições especiais para atingir os seus fins. Portanto, nunca seria possível obter uma sociedade igualitária com base numa medida como esta.

Concluindo, penso que a sociedade deve lutar contra as injustiças e desigualdades existentes, a fim de melhorar as condições de vida de todos os seus membros, mas não recorrendo à discriminação positiva. Devemos criar novas oportunidades para aqueles que poderão ser considerados mais desfavorecidos, mas nunca retirar oportunidades já existentes a outros membros da sociedade. E sobretudo, devemos começar por abandonar a ideia de que certos grupos da sociedade são superiores a outros. Só então será possível obter uma sociedade equilibrada e justa, com igualdade de direitos para todos.

Ana Margarida, 11ºB

imagens: daquidaqui , daqui e daqui

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