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Posts Tagged ‘Direitos’

Acerca deste tema, defendo que a pena de morte é inadmissível, independentemente das circunstâncias, pelas razões que serão seguidamente explicadas.

    pena-de-morte Em primeiro lugar, no artigo 24º da constituição portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, está expresso o direito inalienável e inviolável de todos os indivíduos à vida. A pena de morte viola este direito, sendo moralmente condenável.  Além disso, creio que deve ser fornecida a hipótese ao indivíduo de se regenerar e de se reintegrar na sociedade, após cumprimento do seu castigo, possibilidade negada pela pena de morte. Assim, é nosso dever, enquanto sociedade civilizada, não permitir o retrocesso à mentalidade do “olho por olho, dente por dente”, que leva à confusão entre vingança e justiça.

Também é importante realçar que o efeito dissuasor normalmente associado a esta condenação, na prática, não se verifica. Nos Estados Unidos, por exemplo, as taxas de homicídio em estados nos quais a pena capital é legal são superiores às dos estados onde esta é ilegal (5,63 e 4,49, respetivamente).

Acrescento ainda que pessoas de classes sociais mais baixas estarão mais expostas a esta condenação, aumentando a desigualdade, por não terem posses para contratar advogados de renome, estando sujeitos à nomeação de defesa por parte da Ordem dos Advogados, existindo a hipótese de serem defendidos por profissionais com menos experiência ou capacidades.images

Por fim, apresento um exemplo proveniente dos Estados Unidos, onde 1,6% dos condenados à morte são libertados por se provar a sua inocência, sendo que um estudo publicado por uma revista científica, a Proceedings of the National Academy of Sciences, permitiu concluir que 4,1% dos réus que aguardam ou aguardaram no corredor da morte neste país são inocentes. Desse modo, podemos inferir que já existiram casos de execução de pessoas isentas de culpa, o que é inadmissível.

Tomás Noválio, 12ºC

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A pena de morte como todos sabem é uma punição para crimes capitais. Portugal foi praticamente o primeiro país da Europa e do Mundo a abolir esta pena, sendo o primeiro estado do mundo a prever a abolição da pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867. Nos dias de hoje ainda é aplicada em alguns países como a China, Arábia Saudita e em muitos dos estados federais dos EUA; sendo nestes países aplicada segundo as regras do direito e da lei (não é arbitrária). Quando falamos na aplicação da pena de morte é importante frisar que estarão em causa casos muito específicos configurados no quadro legal vigente do pais em causa.

pena-de-morte.jpgCom este texto vou apresentar argumentos que universalmente podemos encontrar a favor da pena de morte, não como uma banalidade face a todos os tipos de crime, mas sim em condições muito específicas, sempre no enquadramento  legal e no pressuposto absoluto que não existem dúvidas sobre a autoria do crime.

Na defesa desta tese são normalmente utilizados os seguintes argumentos:

  • argumento dissuasor que defende que, ao existir a pena de morte no quadro legal e sendo esta a mais pesada, poderá levar a uma potencial diminuição dos crimes uma vez que poderá criar alguma intimidação aos potenciais criminosos levando assim a uma maior segurança dos cidadãos;
  • argumento da proporcionalidade do sofrimento, em que é defendido que quem impõe sofrimento de grau elevado deverá ser punido com grau de sofrimento o mais idêntico possível;
  • argumento do castigo final (morte) que de alguma forma é controlado pela justiça e poderá impedir vinganças futuras que podem ser muito mais dolorosas;
  • argumento de garantia de que o criminoso não voltará a cometer crimes.

Surgem muitas vezes contra-argumentos relativos a este último, designadamente no sentido da pena de prisão perpétua, em que também pode ser alegado que o criminoso não voltara a cometer crimes. No entanto, esta afirmação será apenas válida em teoria, porque para além do criminoso dentro da cadeia poder continuar a promover o crime também pode ser sujeito a atenuantes legais da pena que o façam sair mais cedo ou até ser libertado.

Mais uma vez, será de frisar que a pena de morte para ser aplicada deverá ser sempre em casos muito específicos, sempre no quadro legal e no pressuposto absoluto que não existem dúvidas sobre a autoria do crime. Não posso também deixar de referir que atualmente a questão da pena de morte possa estar a ganhar  algum relevo face aos atos terroristas que tem vindo a ser praticados.

Tomás Gaspar, 12ºC

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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra a 15 de Março, foi instituído por John F. Kennedy em 1962, baseando-se então em quatro direitos fundamentais: segurança, informação, escolha e o direito a ser ouvido.

Considera-se consumidor todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados serviços ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso não profissional, por pessoa que exerça com caráter profissional uma atividade económica que vise a obtenção de benefícios.

Em Portugal, estão consagrados na Constituição da República Portuguesa e pela Lei de Defesa do Consumidor (lei 24/96 de 31 de julho):

  • direito à proteção da saúde e segurança
  • direito à qualidade dos bens ou serviços
  • direito à proteção dos interesses económicos
  • direito à prevenção e à reparação de prejuízos
  • direito à formação e à educação para o consumo
  • direito à informação para o consumo
  • direito à representação e consulta
  • direito à proteção jurídica e a uma justiça acessível e pronta

Quando se sentirem lesados nos seus direitos, os consumidores podem reclamar utilizando para o efeito o Livro de Reclamações, obrigatório em todos os estabelecimentos públicos e privados. Para além do Portal do Consumidor, da responsabilidade de um organismo estatal, onde os consumidores podem colocar as suas dúvidas e formalizar as suas reclamações, a DECO, organização não governamental que completa este ano 40 anos, tem vindo a desenvolver, com grande notoriedade social, um importante papel neste âmbito no nosso país.

(Imagem daqui)

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(imagem daqui)

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A liberdade como responsabilidade cívica

Ao possuírem consciência e maturidade, os cidadãos têm o dever cívico de tomar decisões – votar trata-se assim de um exercício da liberdade que ao não ser exercido anula essa dita liberdade

Direitos-culturais-na-democraciaVotar é um ato que permite aos cidadãos participar ativamente na vida política do país escolhendo os seus representantes através das escolhas da maioria. Como cidadão, defendo que votar é um dever de todos os cidadãos visto que se trata de uma escolha importante e pode alterar o rumo da região e país que se habita, logo, deverá ser obrigatório.

Isto suposto, ao  atingirem a maioridade, os cidadãos devem votar. Eles fazem parte da vida do país e assim as escolhas tomadas pelos órgãos de soberania irão afetá-los. Ao possuírem consciência e maturidade, os cidadãos têm o dever cívico de tomar decisões – votar trata-se assim de um exercício da liberdade que ao não ser exercido anula essa dita liberdade.

Portanto, ao vermos este direito como algo garantido e por isso abstermo-nos de votar, estamos a direito-dos-povos-2condicionar o rumo do país e a não exercer um direito que foi bastante reivindicado no passado. Depois de tanto de tempo de luta, vamos simplesmente abandonar algo que em tempos foi tão cobiçado? Os cidadãos não se devem abster de votar: os locais de voto são acessíveis, logo não são uma razão para que exista abstenção. Como alternativa, cabe aos órgãos de soberania arranjar meios e incentivos que levem as pessoas a participar nos atos eleitorais.

Democracia1Por outro lado, em relação àqueles que se abstêm como forma de protesto ou apenas porque não sabem em quem votar, eu considero que votar é uma forma de exprimir a opinião de cada um, escolhendo o candidato que na sua opinião pode fazer a diferença. Ao não votar está-se a transmitir a ideia que não se tem opinião, algo que é impossível não ter. Caso os cidadãos queiram protestar contra o atual sistema, podem fazê-lo de outras maneiras – não precisam de condicionar o exercício da liberdade.

Em conclusão,  penso que o direito de voto é um dever que devia ser obrigatório pois condiciona o rumo do país e das regiões e ao não exercer este direito estamos a prejudicar a vida política do nosso país.

Duarte Santigo, 11ºC

O direito de votar, a liberdade de se abster

Acho que só deve ser considerado um dever qualquer ato que não sendo praticado prejudique algum indivíduo ou conjunto de pessoas. Como a abstenção ao voto se resume a não exprimir uma opinião, é perfeitamente legítimo que um cidadão não vote

deveres2Para mim, votar constitui um direito e não um dever de cada cidadão. Um cidadão, ao votar, está apenas a “exprimir a sua opinião”, no que respeita a eleição de uma pessoa para um cargo importante para o país. Se esse mesmo cidadão não votar, apenas está a mostrar que nenhum dos candidatos a esse cargo lhe transmite confiança para governar o país em que vive.

Partindo do pressuposto que se aproximam as eleições para o cargo de presidente da República e se apresentam dois candidatos, um cidadão que pretenda votar irá dar importância às respectivas campanhas eleitorais, de forma que possa escolher em qual dos candidatos votar. No entanto, um eleitor que tenha decidido que jamais irá votar, não tomará atenção a estas mesmas campanhas. Penso, por isso, que é “justo” que uma pessoa possa escolher não votar, já que se pode dar o caso de que nenhum dos candidatos apresente as propostas que agradem ao eventual eleitor.

Para além disso, acho que só deve ser considerado um dever qualquer ato que não sendo praticado prejudique algum KRAUZE-EU-petition_1indivíduo ou conjunto de pessoas. Como a abstenção ao voto se resume a não exprimir uma opinião, é perfeitamente legítimo que um cidadão não vote, devido ao seu desagrado com mandatos anteriores, inexistência de propostas sugestivas por parte dos candidatos, ou por qualquer outro motivo. Ainda para mais, muitas vezes os cidadãos votam num determinado candidato, não porque pensam que ele seja o “melhor” para ocupar o cargo, mas sim porque de todos é o “menos mau”. Votar por esta razão também não me parece que seja correto, pois é quase como votar em alguém que não nos agrada para ocupar a posição em causa.

Em síntese, penso que votar é um direito de cada cidadão e não um dever seu, pois todos são livres e, da mesma forma que têm o direito ao voto, têm o direito e a liberdade de não votar.

Gonçalo Rolo, 11ºC

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A minha posição em relação a este tema é que o Homem não tem sequer o direito de fazer o que actualmente faz à natureza. Não tem o direito de a transformar do modo como está fazendo, isto é, transformá-la do modo que lhe convém, porque, ao fazê-lo, está a prejudicar também todos os habitantes terrestres.

O homem, ao degradar a natureza, está também a destruir o seu próprio habitat. Se virmos bem, nenhum animal não-humano tem esse comportamento porque isso seria terminar, conscientemente, com a actual geração, bem como com as gerações seguintes e, consequentemente, com a sua própria espécie.

É isso que o Homem realmente faz, usando a sua inteligência contra si próprio e não a seu proveito a longo prazo. Os animais não-racionais são assim bastante mais avançados que o Homem, animal racional, neste campo.

Mas, o pior de tudo, é que quando o Homem polui ou degrada a natureza, não está somente a destruir a sua espécie, mas está também a destruir todas as outras espécies terrestres.

Quando o Homem começou a habitar o planeta Terra, já existiam milhares de espécies  há milhares de anos. O Homem não pode pensar que tem o controlo do mundo e fazer o que quiser com ele, pois o Homem, sejamos sinceros, tem um papel bastante irrelevante para a natureza e para o planeta Terra. Ele está no topo da cadeia alimentar e, se por alguma razão, deixar de existir, não irá provocar grande alteração no ecossistema terrestre, pois não desempenha nenhuma função vital para a natureza e para o planeta, como é, por exemplo, o caso das plantas, que regeneram o ar que respiramos, ou as minhocas que degradam a matéria debaixo da terra contribuindo para o ciclo da vida.

Os seres humanos têm assim que reter na consciência que não é o mundo que depende do Homem, mas é o Homem que está dependente do mundo, só assim ele conseguirá mudar as suas acções deprimentes e degradantes para com a natureza.

Gonçalo Mordido, 11º B

Hoje em dia testemunhamos uma grande mudança na natureza, devido à acção humana. É inquestionável que o Homem sempre tende a desvendar o desconhecido, a promover o desenvolvimento tanto intelecual como tecnológico. No entanto, o Homem, para tal, não reflecte nas consequências que, na minha opinião, são desastrosas tanto para si próprio como para o meio ambiente. Será então correcto o Homem transformar ou modificar o rumo da natureza? Julgo que não, pois sendo o Homem parte integrante da natureza, não tem o direito de a alterar.

O Homem é um ser imperfeito com muitos defeitos e,como a sociedade é constituída por humanos, é inevitável que a sociedade seja também imperfeita e desequilibrada. A meu ver, o Homem é egoísta e egocêntrico, não tendo em consideração o que o rodeia, sendo a ignorância ambiental um dos seus piores defeitos. Digo isto porque o meio ambiente é a razão da nossa sobrevivência e o Homem, como não se apercebe disso, altera-o a fim de satisfazer as suas necessidades. Mas que adianta dar mais importância à tecnologia do que ao ambiente? Obviamente nada, pois sem o ambiente em boas condições, estamos a pôr em risco a nossa sobrevivência.

Outro exemplo da interferência humana na natureza é a clonagem, envolvendo questões morais como o carácter individual e a personalidade. Penso que este facto é crucial, arriscando-se a provocar um grande desequilíbrio, pois pode modificar o carácter do Homem por completo. Digo isto porque este progresso científico, não só afasta mais o Homem da verdadeira realidade (penso que vive numa espécie de “fantasia antropocêntrica”) como também o torna num verdadeiro “robô”, pois, numa  perspectiva radicalmente pessimista, a personalidade individual desaparecerá.

Será então este progresso moralmente aceitável ou correcto? Claramente não, já que interfere na natureza do Homem, no sentido da sua existência.

Em suma, queria acrescentar que chegou a altura de haver uma mudança na mentalidade do Homem, chegou a altura de reflectir nas potenciais consequências antes de agir. É a única maneira de sobrevivermos, de nos salvarmos, e também de possibilitar uma melhor e mais justa sociedade.

Filipe Hanson, 11º B

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Defendo que a discriminação positiva não deve ser praticada, pois apesar de reconhecer que tem como objectivo uma sociedade mais justa, não há condições para erradicar de uma forma tão simples um problema existente desde o início da espécie humana.

A discriminação positiva consiste em favorecer um indivíduo ou um grupo de indivíduos com o objectivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, tentando garantir a igualdade de oportunidades, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e/ou marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de género, etc. Ou seja, devemos dar tratamento preferencial aos membros de grupos sociais mais desfavorecidos?

Ao observar a definição de discriminação positiva, é logo visível que se trata de uma definição contraditória: esta teoria defende a tentativa de obter a igualdade com base na criação e acentuação de desigualdades. Haverá então alguma diferença entre discriminação positiva e discriminação negativa? Muito provavelmente não. A verdade é que em ambas existe a violação de direitos, e alguém acaba sempre por sair prejudicado. O conhecido “caso Bakke” é uma boa prova de que a discriminação não promove realmente a igualdade:

O caso Bakke é talvez o mais célebre nos EUA. Alan Bakke candidatou-se à Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia. A Faculdade de Medicina, para aumentar o número de alunos provenientes de minorias desfavorecidas, reservou 16% dos lugares para tais alunos. Deste modo, alguns alunos de origem europeia que não foram admitidos, tê-lo-iam sido caso essa opção não tivesse sido tomada. Bakke contava-se entre esses alunos de origem europeia que não foram admitidos. Considerando-se vítima de uma injustiça, processou a universidade. Ganhou a causa, tendo o juiz afirmado que “Os programas preferenciais só podem reforçar estereótipos comuns que sustentam que certos grupos são incapazes de obter êxito sem protecção especial”.

in http://www.didacticaeditora.pt/arte_de_pensar/filosofiapolitica.pdf

Perante um exemplo como este, alguns defensores da discriminação positiva poderão afirmar que as pessoas que são agora beneficiadas foram, no passado, vítimas de desigualdades, das quais resultou o seu desfavorecimento em relação a outros cidadãos, logo, uma sociedade justa deve compensar as vítimas de desigualdade. No entanto, penso que este argumento só reforça a ideia de desigualdade e inferioridade presente no pensamento dos defensores da discriminação positiva. Não compreendo o motivo pelo qual devemos assumir à partida que certos grupos são incapazes de obter êxito sem condições especiais. Não sentirão essas pessoas que estão a ser dadas como incapazes em vez de estarem a ser beneficiadas?

Para além disso, as pessoas prejudicadas por esta acção afirmativa nada fizeram para prejudicar as pessoas desfavorecidas. Ora, se não foi Alan Bakke quem causou o desfavorecimento destes alunos, será justo que seja ele a ter de os compensar, ficando fora da Universidade para lhes dar lugar? Penso que não. No entanto, compreendo que as pessoas desfavorecidas também nada fizeram para o ser, mas penso que a discriminação positiva não é a melhor forma de resolver este problema.

Teorias a favor da discriminação positiva afirmam ainda que esta só será praticada temporariamente, até se atingir a igualdade entre todos os membros da sociedade. Penso que embora possa parecer resultar na teoria, esta ideia nunca resultará na prática, pois não seria possível erradicar de uma forma tão simples, como já disse anteriormente, um problema tão antigo quanto a espécie humana. Muito provavelmente, quando certos membros da sociedade deixassem de ser discriminados positivamente as desigualdades voltariam a acentuar-se, provavelmente mais ainda do que inicialmente. Por outro lado, se a discriminação positiva fosse praticada a longo prazo, acabaria por se tornar um ciclo vicioso, pois as pessoas que agora não necessitam de ser discriminadas positivamente, acabariam por ficar prejudicadas em relação às beneficiadas, e iriam elas próprias precisar de condições especiais para atingir os seus fins. Portanto, nunca seria possível obter uma sociedade igualitária com base numa medida como esta.

Concluindo, penso que a sociedade deve lutar contra as injustiças e desigualdades existentes, a fim de melhorar as condições de vida de todos os seus membros, mas não recorrendo à discriminação positiva. Devemos criar novas oportunidades para aqueles que poderão ser considerados mais desfavorecidos, mas nunca retirar oportunidades já existentes a outros membros da sociedade. E sobretudo, devemos começar por abandonar a ideia de que certos grupos da sociedade são superiores a outros. Só então será possível obter uma sociedade equilibrada e justa, com igualdade de direitos para todos.

Ana Margarida, 11ºB

imagens: daquidaqui , daqui e daqui

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