Feeds:
Artigos
Comentários

Posts Tagged ‘Direitos de Autor’

aceda a informação sobre as atividades programadas para Lisboa

aceda a informação sobre as atividades programadas 

Read Full Post »

Os autores merecem ser remunerados e reconhecidos pelo seu esforço, dedicação e criatividade – mas não serão eles seriamente afetados por esta nova era de cibernautas que têm como linha de raciocínio: “se está na internet, é de todos”?

copyright-lawsDireitos autorais, ou direitos de autor, são as denominações atribuídas à extensa lista de direitos que os autores têm sobre as suas obras intelectuais, sejas estas científicas, literárias ou artísticas. Muitas das suas obras são divulgadas na internet e apropriadas de forma ilegítima por parte de terceiros.

Eu defendo a partilha livre de conteúdos na internet mas com certas regras e limitações.

Existem duas componentes distintas dentro dos direitos autorais: os direitos patrimoniais da obra e os direitos morais do autor. Os direitos patrimoniais referem-se à obtenção de lucro por parte do autor, através das suas obras. A proteção dos direitos morais do autor tem como base a noção de que um trabalho criativo é, de alguma forma, uma expressão da personalidade do autor e deve ser, consequentemente, protegido.284541-2059-24

Deste ponto de vista, os autores merecem ser remunerados e reconhecidos pelo seu esforço, dedicação e criatividade – mas não serão eles seriamente afetados por esta nova era de cibernautas que têm como linha de raciocínio: “se está na internet, é de todos”?

De facto, os autores (principalmente músicos, escritores, etc.), recebem uma pequena parte do lucro proveniente da venda das suas obras. É importante ter a noção de que tudo o que é publicado na internet vai passar a estar à disposição e ao alcance de milhões de utilizadores, sendo provável ser-se vítima de plágio, cópia ou qualquer outra apropriação ilegítima.

creative-commons-screenshotAs licenças de uso livre, apelidadas de Creative Commons, têm como fim a proteção das obras e conteúdos publicados e expostos na internet, em que o autor escolhe qual dos seis tipos de licença se adequam melhor a si, permitindo não só o respeito dos seus direitos autorais, mas também a utilização correta desses conteúdos.

Desta forma, concordo que o plágio merece ser punido por lei. A partir do momento em que alguém tem o trabalho e gasta recursos e tempo para criar uma obra ou um conteúdo, e vê essa mesma obra ser divulgada ou copiada sem a devida identificação do autor ou o respeito pelos seus direitos, essa pessoa vai deixar de se dar a esse trabalho. Vai deixar de criar todo o tipo de conteúdos porque não vê os seus direitos respeitados, e a internet será afetada, assim como todas as outras indústrias.

o-plagio-de-textos-dos-blogsNo caso da música, porém, um estudo realizado pela Comissão Europeia conclui que a pirataria na internet não afeta a indústria musical. Pelo contrário, conclui-se que o aumento em 10% da audição de música em sites de streaming, levou ao aumento de 0,7% das vendas legais. No entanto, fora da indústria musical, está provado que a pirataria, que é também uma forma de violação dos direitos de autor, tem impacto na economia do país.

Esta forma de “pirataria” sempre existiu, antes mesmo do aparecimento da internet, mas, na minha opinião, o seu fim passa simplesmente pela educação e correção da mentalidade de todos nós.

Elena Ostrovan, 11ºC

imagens: daqui, daqui, daqui e daqui

Também lhe pode interessar:

Read Full Post »

clique para aceder ao site

O Concurso de Criatividade Grande © é um projeto promovido pela  AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, em parceria com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Associação Portuguesa de Imprensa, Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), Associação para a Gestão de Direitos de Autor (GEDIPE) e com a Sociedade Portuguesa de Autores.

Este projeto, dirigido às escolas do Ensino Básico com 3º Ciclo e escolas do Ensino Secundário é apoiado pela Direção Geral para a Inovação e o Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) do Ministério da Educação, pelo Ministério da Cultura e pela Comissária Europeia para os Assuntos dos Consumidores.(…)

O Concurso de Criatividade Grande © é um projeto desenvolvido para os alunos e as suas escolas, sobre o valor da criatividade e da obra original, que é a base e o fundamento do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

O projeto surge na sequência do reconhecimento de que a cultura em geral (seja através da música, filmes, escrita, artes visuais ou outros meios) é parte integrante da vida dos jovens e que a internet é uma fonte de informação, de apoio e de ligação entre estes e o meio artístico.

O Grande © tem uma missão institucional: valorizar a criatividade como forma de enraizar o valor e a diversidade da obra original, tendo como objetivo contribuir para a educação, sensibilização e literacia do público mais jovem no que respeita ao Direito de Autor e Direitos Conexos.

Através desta abordagem pedagógica, prática e inclusiva, alunos e professores são convidados a criar as suas próprias obras originais concorrendo a uma ou várias das categorias a concurso: Música, Letra, Design de Capa, Vídeo, Fotografia, Escrita Criativa e Media.

Read Full Post »

Perguntámos  no início do ano lectivo, na nossa Sondagem do Mês, que factores poderiam contribuir mais para o melhorar.

Contabilizados os votos, há a destacar um razoável número de participantes, tendo 30% considerado que uma maior responsabilização das famílias seria o mais importante para melhores resultados. De facto, algumas mudanças sociais passaram a atribuir à escola, quase em regime de exclusividade, a tarefa de educar as crianças e os jovens, sentindo-se muitos pais desresponsabilizados pelo seu processo educativo, que certamente vai muito para além do que a melhor escola lhes pode dar. O outro lado da moeda talvez seja uma recente participação mais activa das associações de pais nos órgãos de gestão, tornando-os corresponsáveis pelas decisões da instituição que socialmente prepara o futuro dos seus educandos.

Sem grandes surpresas, a satisfação profissional dos professores, colheu o segundo lugar nas preferências, com 20% dos votos. As constantes reformas no ensino e alterações nas condições da carreira docente não têm  certamente criado um ambiente muito favorável ao seu desempenho. Mas este tema levar-nos-ia muito mais longe que um simples apontamento aqui no Bibli recomendaria…

Em terceiro, com 8%, uma maior preparação dos professores e uma maior autonomia na gestão das escolas leva-nos para o lado técnico-organizacional do ensino.. e quem sabe se estes factores não estarão de alguma forma associados ao anterior.

Finalmente, instrumentos jurídicos, como o Novo Estatuto do Aluno ou a melhoria dos recursos materiais, como a intervenção do PTE e do parque escolar nas escolas, recolhem 6% e 4%, respectivamente das preferências dos leitores.

Mas, mal ou bem,  o ano lectivo já está em marcha, é tempo de propor-vos uma nova sondagem sobre um tema que desde há algum tempo está na ordem do dia, pelas melhores ou piores razões: qual a característica mais marcante das redes sociais (blogues, marcadores sociais, Twitter, Facebook, etc.)?

Dificilmente esta forma de comunicação, disseminada a uma velocidade exponencial, levantaria mais dilemas, ambivalências em relação ao seu papel na nossa sociedade do que qualquer outra anteriormente experimentada. Se, por um lado, uns a diabolizam pelo excesso de exposição da intimidade, os perigos das amizades virtuais, o excesso de ruído e de informação, que não substituem o conhecimento,  a reprodução em vez da produção, outros há que defendem o dever moral da partilha, a multiplicidade de fontes de informação, a velocidade e a capacidade que alcançámos no acto comunicativo, e todo um novo paradigma de interacção social, ensino e aprendizagem que rapidamente se está desenvolvendo.

E você, leitor, o que acha?

(dê-nos o seu “clique” no painel lateral do blogue: Sondagem do Mês)

Fernando Rebelo

imagens: daqui e daqui

Outras sugestões:

 

Read Full Post »

Grande C: um projecto dirigido aos alunos do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, sobre os temas do Direito de Autor e Direitos Conexos (…) em que alunos e professores são convidados a criar as suas próprias obras originais concorrendo a uma ou várias das categorias a concurso: Música; Letra; Design de Capa; Vídeo; Plano de Promoção Online; Escrita Criativa e Media.

Foi criado um sítio electrónico inteiramente dedicado ao projecto – que disponibiliza, por um lado, um conjunto de ferramentas como vídeos de autores, artistas e profissionais das indústrias criativas ligados a cada categoria, que apoiam e orientam os alunos ao longo de todo o projecto, e, por outro, um conjunto de informação que visa a educação para as temáticas do Direito de Autor e Direitos Conexos.

A inscrição pode ser feita entre 15 de Janeiro e 31 de Março de 2010 através do sítio do projecto, podendo os alunos participar individualmente ou em grupos, com a coordenação e acompanhamento de um ou mais docentes.

(excertos da carta às escolas de Alexandra Marques, Directora Geral da DGIDC)

aceda ao site do Grande C

Read Full Post »